1. INTRODUÇÃO:

Nós do LABORATÓRIO INAC, entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) e serve-se da presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, INAC INSTITUTO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA doravante denominada simplesmente como LABORATORIO INAC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.972.647/0001-39, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

A presente política de privacidade trata da proteção dos dados pessoais coletados    dos USUÁRIOS, ditando as regras sobre compartilhamento, armazenamento, uso, coleta, registro e eliminação dos dados dentro da finalidade dos serviços e funcionalidades do Laboratório Inac, agindo como controladora destes dados, de acordo com a legislação concernente em vigor.

Igualmente, a política de privacidade tem como intuito informar os direitos do USUÁRIO e esclarecer as condições de seu exercício.

Como   requisito    para   acesso    e    uso   das   funcionalidades   exclusivas   do site,    o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e declara ter lido de forma completa, e  com  atenção,  este  documento,   os Termos   e   Condições   de   Uso e   a Política de Cookies, estando ciente de seu teor, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com os termos, deverá descontinuar o seu acesso.

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Considera-se dados pessoais quaisquer informações relacionadas à pessoa natural, desde que estas a identifiquem de plano ou permitam sua identificação.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS, DE QUE FORMA, POR QUANTO TEMPO E POR QUÊ

No portal existem forma de coleta de dados.

O menu FALE CONOSCO, seu endereço de e-mail ficará armazenado conosco até o momento em que você formalmente nos informe acerca da revogação de seu consentimento para tanto.

Outra forma é a coleta automática, que acontece quando você acessa o conteúdo disponibilizado e navega em nosso site, após a aceitação do uso de cookies.

Esta coleta automática inclui seus dados de identificação digital, quais sejam: endereço IP; registros de interações com o site; quais telas foram acessadas; dispositivo (versão do sistema operacional); geolocalização; session ID; cookies.

As hipóteses legais desta coleta encontram respaldo no art. 7º, II da LGPD, para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias, além das abaixo descritas.

Além  disso,  a  finalidade  desta   coleta   se   dá   para   questões   de   identificação   do USUÁRIO, fins estatísticos e de segurança bem como para cumprimento de obrigação prevista no Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, além de outras hipóteses legais que justifiquem o tratamento de dados pelo PORTAL mencionadas acima, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou  arbitral e para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.

O link Resultados dos Exames são dados exclusivamente repassado para o paciente no momento do seu cadastro nas unidades, com a impressão do protocolo de acesso ao resultado. Estes dados são únicos e exclusivo do paciente, sem mais nenhum acesso a terceiro, sendo o paciente responsável pelo dados recebidos no protocolo. Alguns resultados de exames laboratoriais podem ser compartilhados com parceiros do laboratorio INAC, sendo os parceiros responsaveis pela proteção de dados dos mesmos.

1. 1. O PORTAL não é responsável pela exatidão e autenticidade das informações que  o USUÁRIO fornecer, sendo responsabilidade do USUÁRIO informá-las com exatidão e/ou mantê-las atualizadas quando necessário.
       
2. 1. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO para os propósitos de uso dos seus dados é coletado legítima, clara, individual e especificamente.
       
3. 1. Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros. O compartilhamento só ocorrerá em caso de necessidade de cumprimento de alguma determinação legal ou regulatória ou de ordem expedida por alguma autoridade pública.
       
4. 1. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, modificar a concessão de seu consentimento para tratamento de seus dados, inclusive podendo retirá-lo, bem como conceder novas permissões, sendo alertado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar. Do mesmo modo, o USUÁRIO poderá solicitar que seus dados sejam apagados. Entretanto, pode ocorrer que tais dados precisem ser mantidos por período superior, por motivo de ordem judicial e outras hipóteses legais (art. 7º, X, art. 11, II, “a” e art. 10, todos da LGPD – Lei nº 13.709/2018). Tais alterações poderão ser feitas por meio do canal de atendimento contato@labnetwork.com.br.
       
5. 1. Os dados pessoais que são coletados pelo PORTAL são armazenados e utilizados pelo período necessário para atingir as finalidades dispostas neste documento e que leve em consideração os direitos dos titulares, do controlador do site e também das disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Finalizado o prazo e/ou a necessidade legal, estes dados serão excluídos por meio de operações de descarte seguras, ou serão utilizados de forma anônima para fins de estatística.
       
6. Conheça seus direitos como Titular:

O USUÁRIO possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.719/18):

• Confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados que eventualmente tratamos;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• Possibilidade de revogação do consentimento.

Você pode exercer seus direitos a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.

Deste modo, para exercê-los, bem como caso haja dúvidas e necessidade de esclarecimentos, basta solicitá-los via e-mail para: dpo@amintas.com.br

1. Cookies

Ao navegar em nosso portal,  o USUÁRIO concorda  com  a  coleta  de dados  através de cookies, dando permissão para a utilização destes dados para estudo de navegação e comportamento dos usuários em nossas plataformas. Recomenda-se ao USUÁRIO que leia atentamente nossa Política de Cookies.

Caso você não concorde com o uso de cookies dessa forma, você deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso, ou, ainda, não acessar o site. É possível você configurar suas definições de cookies de maneira individual e a qualquer momento, ativando ou desativando as categorias individuais de cookies em seu navegador.

O desabilitar do uso de cookies poderá causar impactos em sua experiência ao visitar  o PORTAL.

1. 1. O que são Cookies?

Cookies são definidos como pequenos arquivos de texto que podem armazenar dados e informações, enviados ao navegador utilizado por você em seu terminal, ficando salvos para uso posterior.

Da próxima vez em que ocorrer o seu acesso ao nosso site, a partir do mesmo terminal, as informações que tiverem sido armazenadas  nos cookies serão  enviadas  para  nosso site uma   outra   vez   ou   então   para   outro   sítio   eletrônico   ao    qual   estes cookies possam pertencer.

A partir desta informação salva e devolvida, o respectivo site é então capaz de reconhecer que você já o visitou usando o navegador em seu terminal.

Os cookies não coletam quaisquer informações capazes de propiciar a identificação pessoal do usuário, ainda mais enquanto este não realizar nenhum cadastro para o recebimento de nossa newsletter, tendo o INAC apenas informações relativas ao seu perfil de navegação.

• Cookies utilizados

O INAC usa o Google Analytics para medir a audiência do site. Neste caso, quem armazena os cookies é o próprio Google Analytics, sendo utilizados para tal função os “cookies _ga”.

O Google Analytics pode utilizar um conjunto de cookies para recolher informações e reportar estatísticas de utilização de sites sem identificar pessoalmente os visitantes individuais.

Caso você queira saber mais acerca dos cookies e das informações de privacidade do Google Analytics, é só clicar neste link.

1. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

O PORTAL emprega medidas técnicas que visam a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados, bem como em caso de situações de alteração, perda, destruição e extravio dos dados.

Tais medidas levam em conta a natureza dos dados e a finalidade do tratamento, além no que diz respeito aos direitos do usuário.

Caso se verifique qualquer tipo de incidente que possa gerar risco ou dano relevante para      qualquer      de      nossos usuários,      será       feita       uma       comunicação  ao USUÁRIO eventualmente afetado e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

1. CONTATO CONOSCO

O contato conosco poderá ser realizado para solucionar dúvidas, efetuar reclamações e enviar   sugestões   que   o USUÁRIO eventualmente   possua,   no    seguinte  endereço: dpo@amintas.com.br, Assunto de Email: Dados LGPD INAC

1. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, motivo pelo qual é de suma importância sua revisão regular por parte do usuário.

Sempre que se verificarem alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas   pelo usuário, através   de   simples   e   gratuita   solicitação   ao   e-    mail: dpo@amintas.com.br

1. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Cuiaba/MT, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Considerações Finais

Salientamos que todos as normas são baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). – Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018.

Atualização: 01 de Dezembro de 2020. DPO: Marcio Junior - Amintas Tecnologia Email: dpo@amintas.com.br